Termos de uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Os presentes Termos e Condições de Uso se aplicam a todos os usuários das plataformas online do Grupo Almeida Junior (“Almeida Junior”): sites, aplicativos, Wi-Fi e CRM(“Plataformas”). Para que seja possível a utilização das referidas plataformas, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários.
Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se plena e civilmente capaz, sendo, portanto, apto a utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pelo site, aplicativos, Wi-Fi e CRM.
É de total responsabilidade do usuário o cadastro e a atualização de seus dados pessoais imputados em nossas plataformas, que poderão ser, a qualquer momento, atualizados por meio dos canais de contato disponibilizados nas referidas plataformas.
Serão considerados dados: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo, número de CPF e RG, CEP, profissão, endereço, profissão e atividades profissionais, gostos e preferências, entre outros que poderão ser solicitados.
A Almeida Junior se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, A Almeida Junior poderá suspender, definitivamente ou não, o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O armazenamento dos dados dos usuários, coletados por meio das Plataformas da Almeida Junior respeitará o prazo de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
Supracitado consentimento, contudo, poderá ser revogado pelo Usuário a qualquer momento, mediante requerimento disponível em local apropriado, aplicativo e Wi-Fi , oportunidade em que os dados e informações porventura aqui coletados serão excluídos, exceto se seu armazenamento advir de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o de tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira.
Ao efetivar seu aceite o Usuário declara:
Estar ciente de ser o único e exclusivo responsável pela realização de seu cadastro na Plataforma, sendo certo que quaisquer prejuízos advindos da inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à Almeida Junior;
Reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por quaisquer consequências advindas de sua utilização do site, aplicativo, Wi-Fi eCRM, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à Almeida Junior, judicial ou extrajudicialmente, em virtude de eventuais danos morais e/ou materiais advindos de sua conduta na utilização das referidas Plataformas;
Compreender que as Plataformas não devem ser utilizadas para quaisquer fins ilícitos, devendo ser observada a legislação brasileira vigente;
Estar ciente de que não poderá inserir nas Plataformas qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da Almeida Junior e/ou de terceiros;
Ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos nas Plataformas, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento destas, bem como prejudicar seus sistemas ou de terceiros, e/ou danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados;
Compreender que o login e senha fornecidos para acesso às Plataformas da Almeida Junior são de natureza estritamente confidencial, individual e intransferível, isentando a mesma de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido destes.
A Almeida Junior não se responsabiliza por eventuais ofertas publicitárias e pelo conteúdo disponível nos banners, pop-ups, janelas, links e outras formas de publicidade, ou sites, caso tais ofertas sejam feitas por terceiros que não a Almeida Junior, suas controladoras e subsidiárias.
A Almeida Junior garante alta disponibilidade de seus serviços oferecidos em suas plataformas digitais, porém, períodos de indisponibilidade podem ocorrer em função de ações de manutenção preventiva e corretiva, ou por ocasião de ataques hackers, ações de vírus, malware, erros de script, corrupção de arquivos, quebra de segurança, programas incompatíveis ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado nos sites; não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso as plataforma ou por impossibilidade de acessá-los.
A Almeida Junior, suas controladoras, controladas ou coligadas não serão responsáveis solidariamente por reclamações ou procedimentos judiciais impetrados por qualquer usuário contra os usuários que desrespeitarem as normas deste documento.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida nesta política, em hipótese alguma a Almeida Junior, suas controladoras, controladas e/ou coligadas serão responsáveis, independentemente do motivo ou razão, por qualquer espécie de perdas e danos especiais, consequências ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, danos morais, perda de economias previstas, perda de contratos, perda de negócios, perda de fundo de comércio ou ações de terceiros, ainda que referidas perdas e danos fossem razoavelmente previsíveis ou a Almeida Junior tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência de referidas perdas e danos.
O Usuário ao prosseguir na utilização dos serviços ou plataformas da Almeida Junior concorda e está ciente de que a Almeida Junior não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucro cessantes, perda de fundos de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
Uso ou incapacidade de usar o serviço ou plataforma;
ii. Custo de aquisição de bens ou serviços, informações e dados pelo ou através deste serviço, ou mensagens de recebimento, ou transações estabelecidas com o uso deste serviço ou plataforma;
iii. Acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
iv. orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;
por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
O Usuário reconhece os direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes de terceiros provedores dos sites, portais e plataformas que disponibilizem conteúdos, e se compromete a não violá-los, se utilizando apenas quando devidamente licenciado.
O uso comercial da marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas às plataformas da Almeida Junior assim como seus programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Almeida Junior e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
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A Almeida Junior tomará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
Qualquer dúvida, reclamação, solicitação, sugestão ou comentário, inclusive quanto à revogação do consentimento, que o Usuário possua com relação a estes Termos ou à Plataforma, de um modo geral, poderá ser feito por meio do “Fale Conosco” no site do grupo Almeida Junior, www.almeidajunior.com.br.
Sem prejuízo das disposições deste documento, a Almeida Junior se reserva no direito de impedir o uso e acesso do Usuário aos serviços e plataformas por ela disponibilizados quando constatar seu uso indevido que prejudique o objetivo ao qual se prestam ou prejudiquem a comunidade Internet em geral.
